TRF2 - 5004813-50.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

MARIANA GARCIA DE SOUZA

CPF *26.***.*45-08

Advogados

HOMERO PACHECO FERNANDES JUNIOR

OAB: 171111/RJ

CPF *06.***.*82-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 10:43

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2025 10:42

    Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/02/2025 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 10/02/2025 08:48

    Juntada de Petição

  • 07/02/2025 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/02/2025 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/02/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 15:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2025 15:26

    Recurso Especial não admitido

  • 06/02/2025 08:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/02/2025 16:34

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 15:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/12/2024 13:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/12/2024 07:12

    Juntada de Petição

  • 06/12/2024 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/12/2024 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/11/2024 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/10/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/10/2024 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/10/2024 14:00

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 29/10/2024 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 18:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 22/10/2024 14:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/10/2024 16:53

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5004813-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MARIANA GARCIA DE SOUZA ADVOGADO(A): HOMERO PACHECO FERNANDES JUNIOR (OAB RJ171111) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 26/09/2024 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 26/09/2024 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/09/2024 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 69

  • 24/09/2024 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 08/05/2024 08:03

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2024 18:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/04/2024 07:07

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 13:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 17/04/2024 13:14

    Despacho

  • 12/04/2024 19:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 271 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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