TRF2 - 5007483-61.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 15:00
Baixa Definitiva
-
13/03/2025 14:59
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 67
-
04/03/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/02/2025 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
21/01/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 65, 67 e 68
-
10/01/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/01/2025 04:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/01/2025 14:34
Recurso Especial não admitido
-
08/01/2025 00:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/01/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
03/01/2025 21:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/01/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
13/12/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 41 e 42
-
16/10/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/10/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/10/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/10/2024 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/10/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
14/10/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
14/10/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
14/10/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
14/10/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
14/10/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
10/10/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007483-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVADO: ROSALI RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ASSOCIACAO DE MORADORES VILA JARDIM ITANHANGA ADVOGADO(A): JULIA FERNANDES DE ARAUJO (OAB RJ199927) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: EDUARDO DA SILVA RODRIGUES CACAO INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
12/09/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/09/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
28/08/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/07/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/07/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
19/07/2024 19:59
Juntada de Petição
-
14/07/2024 16:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 9
-
12/06/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/06/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/06/2024 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
07/06/2024 13:48
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
07/06/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/06/2024 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 06/06/2024 16:45:23)
-
06/06/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/06/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/06/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/06/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/06/2024 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/06/2024 13:04
Despacho
-
05/06/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 14:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 334 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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