TRF2 - 5000203-15.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

EVA TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF *94.***.*74-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 16:31

    Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022

  • 22/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/07/2022 20:18

    Juntada de Petição

  • 31/07/2022 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 31/07/2022 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/07/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/07/2022 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 16:07

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 26/05/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000203-15.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: EVA TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/05/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205

  • 20/05/2022 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/02/2022 17:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 25/01/2022 16:43

    Retirado de pauta

  • 03/12/2021 15:31

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021

  • 02/12/2021 15:57

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2021 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 26/11/2021 12:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/06/2021 10:53

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50483702320184025101/RJ

  • 05/04/2021 21:58

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50483702320184025101/RJ

  • 26/09/2019 12:40

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 25/09/2019 16:49

    Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/08/2019 16:03

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/08/2019 17:42

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 08/07/2019 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

  • 08/07/2019 18:13

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual<br>Data da sessão: <b>06/08/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 11

  • 05/07/2019 17:29

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/03/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2019 17:26

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 08/02/2019 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/02/2019 12:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 05/02/2019 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 05/02/2019 13:06

    Juntada de Petição

  • 02/02/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 23/01/2019 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2019 13:01

    Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/01/2019 13:01

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 22/01/2019 15:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2019

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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