14/11/2024 18:10

Baixa Definitiva
14/11/2024 18:08

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
13/11/2024 16:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 150
17/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
17/09/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
17/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5012752-86.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/08/2024 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 78
26/07/2024 11:49

Juntado(a)
08/07/2024 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/07/2024 10:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
08/07/2024 10:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
08/07/2024 10:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127
06/07/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
06/07/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
02/07/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127
13/06/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
13/06/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2024 15:27

Juntado(a)
11/06/2024 12:37

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5012752-86.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 184
24/04/2024 14:54

Juntado(a)
10/04/2024 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/04/2024 11:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/04/2024 17:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
09/04/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/03/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/03/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
23/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/02/2024 15:48

Negado seguimento a Recurso Especial
17/11/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
14/11/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/11/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/11/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 19:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/11/2023 19:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:14

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
25/09/2023 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
08/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 15:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/09/2023 15:07

Despacho
04/05/2023 00:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/04/2023 12:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
10/02/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
07/02/2023 18:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/01/2023 16:39

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min,, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5012752-86.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/12/2022 11:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
21/12/2022 14:30

Juntada de Certidão
19/12/2022 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2022 20:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 57
16/12/2022 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
05/12/2022 12:31

Deliberado em Sessão - Adiado
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5012752-86.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/11/2022 14:45

Juntada de Certidão
14/11/2022 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
14/11/2022 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2022 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 13:00 Sequencial: 59
11/11/2022 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
20/10/2022 16:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
20/10/2022 16:11

Retirado de pauta
20/10/2022 13:01

Juntada de Petição
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5012752-86.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/10/2022 17:30

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
17/10/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 193
14/10/2022 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
07/10/2022 11:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
05/10/2022 16:33

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
05/10/2022 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/10/2022 15:34

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
05/07/2022 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/07/2022 15:01

Juntada de Certidão
04/07/2022 15:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
04/07/2022 15:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
04/07/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/06/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/06/2022 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/05/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2022 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
24/05/2022 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2022 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2022 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/04/2022 11:49

Lavrada Certidão
18/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 09/05/2022 13:00:00
18/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5012752-86.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
12/04/2022 18:14

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2022 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 13:00 Sequencial: 217
11/04/2022 20:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
05/04/2022 10:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
05/04/2022 10:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
04/04/2022 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/03/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
08/03/2022 17:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 16:08

Juntada de Certidão
14/02/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/02/2022 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 63
11/02/2022 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
13/12/2021 17:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
13/12/2021 17:45

Retirado de pauta
13/12/2021 14:58

Juntada de Petição
09/12/2021 17:24

Juntada de Certidão
09/12/2021 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/12/2021 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2022 13:00 Sequencial: 261
07/12/2021 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
04/11/2021 15:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
04/11/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2021 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2021 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/09/2021 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
09/09/2021 19:29

Determinada a intimação
06/09/2021 19:01

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.Número: 50161369120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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