TRF2 - 5004855-07.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 21:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/02/2024 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2024 12:57
Recurso Especial Admitido
-
06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/11/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 11:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/11/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
18/10/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 10:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/08/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
30/08/2023 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
22/08/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
22/08/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
22/08/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 13:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/08/2023 12:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/08/2023 15:09
Juntada de Petição
-
04/08/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5004855-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: BRAZILIAN FOOD S/C LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
25/07/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
25/07/2023 12:39
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/06/2023 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2023 17:13
Retirado de pauta
-
26/06/2023 17:13
Lavrada Certidão
-
26/06/2023 17:10
Juntada de Petição
-
23/06/2023 11:40
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004855-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: BRAZILIAN FOOD S/C LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
09/06/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/11/2022 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
07/11/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/10/2022 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/10/2022 09:35
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/10/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/10/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/10/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/09/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/09/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/09/2022 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 16:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2022 14:31
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 17:10
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
22/09/2022 16:38
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
12/09/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5004855-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BRAZILIAN FOOD S/C LTDA ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
02/09/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
30/08/2022 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2022 18:42
Juntada de Petição
-
21/07/2022 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
21/07/2022 12:37
Retirado de pauta
-
21/07/2022 12:18
Juntada de Petição
-
14/07/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004855-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: BRAZILIAN FOOD S/C LTDA ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2022 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
04/07/2022 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/06/2022 14:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
27/06/2022 13:42
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2022 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 12:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
23/06/2022 16:58
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/06/2022 11:53
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 12:51
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004855-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: BRAZILIAN FOOD S/C LTDA ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
23/05/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/05/2021 16:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
18/05/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/05/2021 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/05/2021 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/05/2021 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2021 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/05/2021 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/04/2021 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2021 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/04/2021 16:00
Determinada a intimação
-
26/04/2021 12:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 169 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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