TRF2 - 5018911-77.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ROBERTO PEREIRA SILVA

CPF *76.***.*13-49

Advogados

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF *53.***.*35-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 16:45

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/04/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 30/04/2025 09:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/03/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 16:02

    Decisão interlocutória

  • 24/03/2025 15:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/03/2025 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2025 15:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/03/2025 15:39

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 13:29

    Determinada a intimação

  • 02/09/2024 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2024 16:00

    Juntada de Petição

  • 18/06/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/05/2024 13:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/05/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/05/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/04/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/04/2024 14:58

    Expedição de ofício

  • 13/03/2024 18:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/03/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/03/2024 16:51

    Juntada de Petição

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 10/01/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 11:54

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2024 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/01/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/12/2023 14:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/11/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/11/2023 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/11/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 16:03

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 19/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

  • 18/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018911-77.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ROBERTO PEREIRA SILVA EDITAL Nº 500002386823 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ROBERTO PEREIRA SILVA, CPF: *76.***.*13-49 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50189117720214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 9.918,00 (nove mil novecentos e dezoito reais), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$  9.918,00.

    NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/4721-78 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 17/07/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023

  • 14/07/2023 08:21

    Expedição de Edital - intimação

  • 02/05/2023 14:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/02/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/02/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 26/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

  • 03/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018911-77.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ROBERTO PEREIRA SILVA EDITAL Nº 500001699232 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ROBERTO PEREIRA SILVA, CPF: *76.***.*13-49 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 8.729,00 (oito mil e setecentos e vinte e nove reais), constante dos presentes autos, cálculo de 07/06/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50189117720214025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de ROBERTO PEREIRA SILVA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/4721-78.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 02/06/2022 17:28

    Intimação por Edital

  • 02/06/2022 16:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022

  • 02/06/2022 15:57

    Expedição de Edital - citação

  • 18/05/2022 19:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/02/2022 17:37

    Juntado(a)

  • 09/12/2021 13:39

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/08/2021 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2021 20:14

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/06/2021 15:09

    Determinada a citação

  • 08/06/2021 09:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2021 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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