07/05/2024 16:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
07/05/2024 16:49

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
07/03/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
07/03/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
06/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2024 14:01

Decisão interlocutória
06/03/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/03/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
05/03/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
04/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 08:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
28/02/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
23/01/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
23/01/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
22/01/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
22/01/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
22/01/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 10:46:53)
09/01/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 10:46:53)
09/01/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 10:46:53)
08/01/2024 16:27

Juntado(a)
08/01/2024 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/12/2023 11:51

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/11/2023 18:05

Juntado(a)
21/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:38

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 01/12/2023 13:00:00
16/11/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
13/11/2023 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2023 13:00 Sequencial: 8
13/11/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
05/10/2023 11:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/10/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/10/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
03/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/09/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
02/09/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 16:16

Negado seguimento a Recurso Especial
01/09/2023 16:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/09/2023 11:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/08/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
31/08/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/08/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/08/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/08/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
31/07/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
31/07/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/07/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 16:19

Recurso Especial não admitido
28/07/2023 16:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/06/2023 10:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/06/2023 15:09

Juntada de Certidão
14/06/2023 12:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
14/06/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/06/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/06/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
09/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
09/05/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2023 16:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
03/05/2023 15:05

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
03/05/2023 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 07:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5062739-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: LEDA MARIA AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/03/2023 12:20

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
23/03/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/03/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 13:00 Sequencial: 131
23/02/2023 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
02/02/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
01/02/2023 20:27

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
01/02/2023 20:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NILTON ANTONIO JOSE DA SILVA - EXCLUÍDA
25/01/2023 12:15

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
24/01/2023 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
24/01/2023 19:09

Despacho
13/12/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
13/12/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/11/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/11/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
09/11/2022 14:14

Determinada a intimação
03/10/2022 11:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
03/10/2022 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/09/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 10:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
15/09/2022 10:08

Determinada a intimação
01/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/07/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
20/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022 Prazo do edital: 20/07/2022 Prazo de citação/intimação: 01/09/2022
06/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022 Prazo do edital: 20/07/2022 Prazo de citação/intimação: 01/09/2022
06/06/2022 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 5062739-85.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: NILTON ANTONIO JOSE DA SILVA (EXEQUENTE) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) EDITAL Nº *00.***.*94-16 O EXCELENTÍSSIMO DR.

ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO, JUIZ FEDERAL CONVOCADO DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NOS AUTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5062739-85.2019.4.02.5101, EXEQUENTE NILTON ANTONIO JOSE DA SILVA E EXECUTADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida decisão, nos autos do processo em epígrafe, a qual determinou a intimação por edital de eventuais herdeiros ou sucessores de NILTON ANTONIO JOSE DA SILVA, brasileiro, filho de ANAIR LINA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº *38.***.*36-68, para promoverem, se assim desejarem, habilitação nos autos. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente EDITAL, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/06/2022.

Eu, LUCAS BURKE GOMES, Supervisor da Seção de Apoio, o preparei.

Eu, Sandro Viegas da Silva, Diretor da Subsecretaria da Primeira Turma Especializada, o conferi.**************************************************************
02/06/2022 12:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2022
30/05/2022 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/05/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/04/2022 16:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
29/04/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 14:25

Decisão interlocutória
29/04/2022 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
25/01/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/12/2021 15:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
30/11/2021 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
07/11/2021 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 10:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
06/11/2021 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
06/11/2021 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
06/11/2021 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
06/11/2021 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
06/11/2021 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
25/09/2021 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
04/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/08/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2021 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/07/2021 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 21:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
15/07/2021 21:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2021 23:48

Sentença confirmada - por unanimidade
01/06/2021 23:15

Juntada de Certidão
27/05/2021 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2021 21:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2021 13:00 Sequencial: 846
27/05/2021 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
27/05/2021 17:38

Juntado(a)
21/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/04/2021 03:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/03/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
16/03/2021 17:57

Determinada a intimação
11/03/2021 17:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
11/03/2021 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/03/2021 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/03/2021 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/03/2021 15:19

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
08/03/2021 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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