TRF2 - 5020619-94.2023.4.02.5001

13/08/2024 15:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

12/08/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/07/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 55

28/05/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55

15/05/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/05/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024 09:35

Concedida a Segurança

12/04/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50113742720234020000/TRF2

05/03/2024 11:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50113742720234020000/TRF2

17/11/2023 12:32

Conclusos para julgamento

17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/09/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/09/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/09/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023 15:06

Despacho

11/09/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/08/2023 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/08/2023 14:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011374-27.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

03/08/2023 13:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113742720234020000/TRF2

27/07/2023 14:24

Juntada de Petição

25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/07/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/07/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/07/2023 19:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50113742720234020000/TRF2

20/07/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/07/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/07/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19

26/06/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/06/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/06/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/06/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023 17:17

Não Concedida a Medida Liminar

22/06/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/05/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023 20:53

Determinada a intimação

24/05/2023 12:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA

24/05/2023 12:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA - EXCLUÍDA

22/05/2023 16:11

Juntada de Petição

16/05/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05S para ESVIT06S)

11/05/2023 17:34

Alterado o assunto processual

11/05/2023 17:24

Declarada incompetência

11/05/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023 15:52

Distribuído por sorteio