TRF2 - 5006152-37.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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25/08/2022 13:35
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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30/06/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/06/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/06/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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29/06/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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29/06/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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28/06/2022 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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28/06/2022 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 15:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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30/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006152-37.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: IVONE DE JESUS RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO DA CONCEICAO (OAB RJ170214) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Campos dos Goytacazes (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/05/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176
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26/05/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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17/03/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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05/03/2020 14:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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05/03/2020 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/03/2020 14:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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04/03/2020 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/03/2020 11:25
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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03/03/2020 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2020
Ultima Atualização
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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