TRF2 - 5000553-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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12/11/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/11/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/11/2024 09:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/11/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 21:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/11/2024 21:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/11/2024 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2024 05:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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25/10/2024 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 14:01
Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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04/10/2024 18:04
Juntada de Certidão
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04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000553-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MR3 TURISMO LTDA AGRAVADO: JOSEFERSON LUIZ DE LIMA ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21
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30/09/2024 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/05/2024 09:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/03/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/03/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/03/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/03/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2024 12:20
Juntado(a)
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11/03/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 20:38
Despacho
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19/01/2024 11:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 157 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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