15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
12/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5022050-23.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LUIZ CARLOS DE PAULAADVOGADO(A): RACHEL MACEDO BERNARDO (OAB RJ173432) DESPACHO/DECISÃO Evento 86. A parte impetrante informa o descumprimento da sentença e requer que seja aplicada a multa a ré.

Intime-se o GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO para, no prazo de 10 dias, cumprir o determinado na sentença do evento 19 pelo que fixo multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a contar do 11º dia do descumprimento da ordem judicial.

Dê-se ciência à impetrante e ao interessado.
11/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 15:24

Determinada a intimação
11/09/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
20/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5022050-23.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LUIZ CARLOS DE PAULAADVOGADO(A): RACHEL MACEDO BERNARDO (OAB RJ173432) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte autora sobre o cumprimento do julgado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
19/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/08/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:05

Determinada a intimação
19/08/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 13:25

Determinada a intimação
14/07/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:43

Determinada a intimação
30/05/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:17

Determinada a intimação
14/05/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/04/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 11:22

Determinada a intimação
10/04/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/04/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:32

Determinada a intimação
25/03/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/03/2025 15:36

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/02/2025 11:25

Determinada a intimação
25/02/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/02/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:18

Determinada a intimação
07/02/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/02/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/02/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:43

Determinada a intimação
05/02/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 09:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50220502320244025101/TRF2
18/09/2024 16:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
18/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:58

Determinada a intimação
04/09/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/07/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/07/2024 14:20

Juntada de Petição
25/07/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
15/07/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/07/2024 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
12/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 17:13

Concedida a Segurança
25/06/2024 10:43

Conclusos para julgamento
24/06/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/06/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/05/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
17/04/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/04/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/04/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 11:01

Concedida a Medida Liminar
16/04/2024 16:57

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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