TRF2 - 5016667-15.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
11/12/2024 12:31
Transitado em Julgado
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
14/10/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/10/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5016667-15.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ALONSO SARNAGLIA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO NEFFA ALCURE (OAB ES012330) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: DEJANIRA LORIATO SARNAGLIA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO NEFFA ALCURE (OAB ES012330) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 200
-
11/09/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/09/2024 21:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/07/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/07/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/05/2021 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
26/05/2021 13:13
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
26/05/2021 11:47
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
26/05/2021 11:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
25/05/2021 23:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/05/2021 23:30
Despacho
-
04/05/2021 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2021
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014819-25.2023.4.02.5118
David Veiga Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gabriel Antonio Costa da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2024 11:34
Processo nº 5014819-25.2023.4.02.5118
David Veiga Pereira
Gerente Executivo da Central da Analise ...
Advogado: Gabriel Antonio Costa da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2023 14:08
Processo nº 5000023-89.2024.4.02.5119
Simone Salgado da Silva Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 11:02
Processo nº 5011867-67.2024.4.02.0000
Elisa Sanches Bermudes
Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...
Advogado: Beatris Jardim de Azevedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 10:18
Processo nº 5025005-70.2023.4.02.5001
Elira Kempin Gums
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 06:27