TRF2 - 5012583-94.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

CNPJ: 47.856.222/0001-74

Advogados

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB: 119910/RJ

CPF *81.***.*78-88

Polo Passivo

Partes

COMSIP ENGENHARIA S/A

CNPJ: 43.311.232/0001-73

EAP ENGENHARIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 50.243.997/0001-89

Advogados

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 20:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012583942024402000020250225203817

  • 25/02/2025 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/02/2025 17:01

    Recurso Especial Admitido

  • 25/02/2025 14:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/02/2025 10:45

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 16:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 24/02/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 24/01/2025 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2025 23:00

    Juntada de Petição

  • 05/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 29/10/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/10/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/10/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/10/2024 19:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 14:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/10/2024 18:04

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5012583-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: EAP ENGENHARIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: COMSIP ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 03/10/2024 17:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 16:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/10/2024 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29

  • 02/10/2024 08:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/09/2024 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 30/09/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/09/2024 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/09/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/09/2024 15:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/09/2024 15:33

    Juntada de Petição

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/09/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 21:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/09/2024 21:01

    Despacho

  • 06/09/2024 17:26

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 349 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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