TRF2 - 5005829-39.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 07:28
Baixa Definitiva
-
05/12/2024 07:28
Transitado em Julgado
-
05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
29/10/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/10/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/10/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/10/2024 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/10/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005829-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: RODRIGO DE ARAUJO MASSARD ADVOGADO(A): LUIS FELIPE KRIEGER MOURA BUENO (OAB RJ117908) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 31
-
02/10/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/07/2024 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
20/06/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/06/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/06/2024 05:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/06/2024 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
14/05/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 21:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/05/2024 21:16
Despacho
-
09/05/2024 14:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB14)
-
09/05/2024 14:54
Alterado o assunto processual
-
08/05/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/05/2024 18:07
Despacho
-
02/05/2024 17:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012755-59.2024.4.02.5101
Lea Melquiades Oliveira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: David Washington de Macedo Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2024 11:32
Processo nº 5012755-59.2024.4.02.5101
Lea Melquiades Oliveira dos Santos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: David Washington de Macedo Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 15:15
Processo nº 0500136-82.2011.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2025 17:35
Processo nº 5005361-78.2022.4.02.5001
Fatran Transporte e Logistica Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Danielli Valladao Fraga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2022 10:56
Processo nº 5005361-78.2022.4.02.5001
Fatran Transporte e Logistica Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Danielli Valladao Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2022 10:25