TRF2 - 5011179-08.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

FRANCIELLE SIQUEIRA

CPF *01.***.*60-12

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

CPF *59.***.*31-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 04/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/11/2024 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/10/2024 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quaisserão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5011179-08.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FRANCIELLE SIQUEIRA ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CARIACICA PROCURADOR(A): EDUARDO DALLA BERNARDINA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/10/2024 12:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 03/10/2024 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/10/2024 12:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 02/10/2024 19:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/09/2024 17:19

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/09/2024 17:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/09/2024 17:13

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/08/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/08/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/08/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 18:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/08/2024 18:56

    Determinada a intimação

  • 12/08/2024 12:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/08/2024 11:13

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/08/2024 08:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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