STJ - 5034664-60.2024.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 14:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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28/08/2025 14:43
Transitado em Julgado em 28/08/2025
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05/08/2025 00:31
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/08/2025 Petição Nº 141070/2025 - AgInt
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04/08/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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01/08/2025 16:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0141070 - AgInt no AREsp 2812578 - Publicação prevista para 05/08/2025
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30/06/2025 23:59
Não conhecido o recurso de AMOREIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00141070/2025 - AgInt no AREsp 2812578/RJ
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02/06/2025 00:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025
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30/05/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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29/05/2025 17:21
Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141070/2025 - AgInt no AREsp 2812578/RJ
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29/05/2025 12:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
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14/05/2025 15:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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14/05/2025 14:45
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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14/05/2025 13:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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14/05/2025 13:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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14/05/2025 00:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 141070/2025 - AgInt
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13/05/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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09/05/2025 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0141070 - AgInt no AREsp 2812578 - Publicação prevista para 14/05/2025
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09/05/2025 21:10
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00141070 - AgInt no AREsp 2812578
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28/04/2025 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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28/04/2025 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 25/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 141070/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 445.
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25/02/2025 00:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 141070/2025 -
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24/02/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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21/02/2025 16:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 141070/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)
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21/02/2025 16:06
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 141070/2025
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21/02/2025 15:37
Protocolizada Petição 141070/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025
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21/01/2025 00:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025
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20/01/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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17/01/2025 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025
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17/01/2025 20:00
Não conhecido o recurso de AMOREIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
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23/12/2024 16:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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23/12/2024 16:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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06/12/2024 18:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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