STJ - 5034664-60.2024.4.02.5101

28/08/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 28/08/2025

05/08/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/08/2025 Petição Nº 141070/2025 - AgInt

04/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0141070 - AgInt no AREsp 2812578 - Publicação prevista para 05/08/2025

30/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de AMOREIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00141070/2025 - AgInt no AREsp 2812578/RJ

02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:21

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141070/2025 - AgInt no AREsp 2812578/RJ

29/05/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2025 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/05/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/05/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 141070/2025 - AgInt

13/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0141070 - AgInt no AREsp 2812578 - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00141070 - AgInt no AREsp 2812578

28/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 25/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 141070/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 445.

25/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 141070/2025 -

24/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 141070/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 141070/2025

21/02/2025 15:37

Protocolizada Petição 141070/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

21/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

20/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 20:00

Não conhecido o recurso de AMOREIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23/12/2024 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/12/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO