01/09/2025 12:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
29/08/2025 10:05

Recebidos os autos do STJ
06/12/2024 18:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5034664602024402510120241206184900
06/12/2024 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/12/2024 09:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/12/2024 13:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 41
05/12/2024 07:49

Juntada de Petição
04/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/12/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
30/10/2024 11:14

Juntada de Petição
29/10/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/10/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 18:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/10/2024 18:46

Decisão interlocutória
25/10/2024 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/10/2024 15:24

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/10/2024 14:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 21
23/10/2024 08:19

Juntada de Petição
22/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/10/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/09/2024 12:03

Juntada de Petição
20/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 17:23

Juntado(a)
19/09/2024 17:23

Juntado(a)
18/09/2024 02:41

Sentença confirmada - por unanimidade
23/08/2024 12:13

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, e TRF2-RSP-2024/00071, de 7 deagostode 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5034664-60.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AMOREIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JEFFERSON DE ALMEIDA (OAB RJ080923) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/08/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
22/08/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/08/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 31
21/08/2024 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
09/08/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
09/08/2024 12:25

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
08/08/2024 15:57

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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