TRF2 - 5011904-94.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 11:17
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 54 e 55
-
14/02/2025 02:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/02/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/02/2025 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 15:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/02/2025 21:53
Lavrada Certidão
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011904-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: VALEDENT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): STEFANY PIZETTE VICENTE (OAB RJ240443) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MARIA EMILIA NOGUEIRA GIOSEFFI JANNUZZI VALENTE ADVOGADO(A): FABIO TADEU DE LIMA GUSTAVO INTERESSADO: ALDO SILVA VALENTE JUNIOR ADVOGADO(A): VERENA MAGALHAES ROSA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VALENÇA PROCURADOR(A): JAQUELINE MAGALHAES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/12/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 19:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
18/12/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/12/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
17/12/2024 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/11/2024 00:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
12/11/2024 08:54
Intimado em Secretaria
-
12/11/2024 08:54
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 08:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
12/11/2024 08:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
12/11/2024 08:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
11/11/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 23
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/10/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/10/2024 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/10/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/10/2024 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 11:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/10/2024 11:33
Lavrada Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011904-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: VALEDENT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): STEFANY PIZETTE VICENTE (OAB RJ240443) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MARIA EMILIA NOGUEIRA GIOSEFFI JANNUZZI VALENTE ADVOGADO(A): FABIO TADEU DE LIMA GUSTAVO INTERESSADO: ALDO SILVA VALENTE JUNIOR ADVOGADO(A): VERENA MAGALHAES ROSA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VALENÇA PROCURADOR(A): JAQUELINE MAGALHAES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/09/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
17/09/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/09/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
16/09/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/09/2024 17:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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12/09/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/08/2024 20:03
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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26/08/2024 20:03
Determinada a intimação
-
26/08/2024 14:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 488 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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