TRF2 - 5014563-47.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AUTO POSTO RUI BARBOSA LTDA

CNPJ: 10.418.848/0001-99

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 09:50

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2025 09:49

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/10/2024 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/10/2024 09:20

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/10/2024 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/10/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 12:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/10/2024 12:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/10/2024 14:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 22/10/2024 14:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/10/2024 16:50

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5014563-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: AUTO POSTO RUI BARBOSA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 26/09/2024 15:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 26/09/2024 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/09/2024 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 106

  • 23/09/2024 15:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 26/01/2023 10:12

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2022 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2022 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2022 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/11/2022 19:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/11/2022 19:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/10/2022 16:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035444-68.2022.4.02.5101

Denise Paes Sztokman

Os Mesmos

Advogado: Gabriel Jotta Vaz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5004193-35.2022.4.02.5003

Jose Luis dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 06:27

Exibir Processo

Processo nº 5035444-68.2022.4.02.5101

Denise Paes Sztokman

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046121-89.2024.4.02.5101

Chalfin, Goldberg, Vainboim e Fichtner A...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Helena Marino Lettieri de Campos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5046121-89.2024.4.02.5101

Chalfin, Goldberg, Vainboim e Fichtner A...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Helena Marino Lettieri de Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2024 15:47

Exibir Processo