TRF2 - 0055618-28.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 12:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0055618282018402510120250225123742
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24/02/2025 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/02/2025 15:28
Recurso Especial Admitido
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24/02/2025 00:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/02/2025 15:23
Juntada de Certidão
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20/02/2025 18:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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20/02/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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20/02/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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10/02/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55
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23/12/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
23/12/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0055618-28.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 342) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANTONIO BEZERRA DA SILVA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: BRENO SANTOS VIVIANI FIALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CARLOS HENRIQUE GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: EDUARDO AFONSO DO RAMO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: EMILIA MARIA LIMA DE SOUZA FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 342
-
21/11/2024 11:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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20/11/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/10/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
14/10/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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11/10/2024 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/09/2024 18:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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23/09/2024 18:11
Juntada de Petição
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0055618-28.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANTONIO BEZERRA DA SILVA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: BRENO SANTOS VIVIANI FIALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CARLOS HENRIQUE GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: EDUARDO AFONSO DO RAMO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: EMILIA MARIA LIMA DE SOUZA FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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16/09/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 217
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13/09/2024 16:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/03/2022 14:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
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28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
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23/02/2022 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/02/2022 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/02/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2022 18:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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18/02/2022 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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18/02/2022 16:42
Decisão interlocutória
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28/05/2019 16:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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28/05/2019 16:05
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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28/05/2019 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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