TRF2 - 5009729-06.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/09/2025 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
14/08/2025 11:33
Juntada de Petição
-
14/08/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
14/08/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
13/08/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
13/08/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:56
Recurso Especial não admitido
-
14/04/2025 18:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/04/2025 18:11
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 15:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/04/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/03/2025 08:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/03/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/02/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
14/02/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/02/2025 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/02/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/02/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
11/02/2025 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009729-06.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
21/01/2025 10:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/12/2024 09:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
02/12/2024 09:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
02/12/2024 05:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
06/11/2024 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/11/2024 13:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/11/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
28/10/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/10/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/10/2024 09:11
Juntada de Petição
-
24/10/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/10/2024 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/10/2024 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/10/2024 18:07
Juntada de Petição
-
02/10/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009729-06.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 109
-
23/09/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/09/2024 17:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA E MOTOR - EXCLUÍDA
-
04/09/2023 14:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
04/09/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/08/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/08/2023 15:15
Determinada a intimação
-
15/08/2023 15:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
15/08/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/08/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
03/08/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 12:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 12:25
Determinada a intimação
-
08/09/2021 12:13
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
05/10/2020 19:52
Juntada de Petição
-
04/09/2020 14:59
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
04/09/2020 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/09/2020 14:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
31/08/2020 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
31/08/2020 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/08/2020 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/07/2020 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/07/2020 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/07/2020 23:28
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/07/2020 23:28
Despacho/Decisão - de Expediente
-
22/10/2019 08:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.Número: 00097284320184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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