TRF2 - 5003506-55.2022.4.02.5004

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANDREONIS MOTTA DE OLIVEIRA

CPF *76.***.*85-31

MARIA DE LOURDES MOTTA DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*43-72

JULIO CESAR MOTTA DE OLIVEIRA

CPF *88.***.*85-71

DARLEM SANDRO MOTTA DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*82-07

GABRIEL NASCIMENTO

CPF *79.***.*49-61

ELESSANDRA MOTTA DE OLIVEIRA

CPF *88.***.*90-70

Advogados

NAYANE CARLESSO

OAB: 019527/ES

CPF *22.***.*67-23

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2025 07:11

    Juntada de Petição

  • 14/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100 e 101

  • 22/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101

  • 21/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101

  • 18/07/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101

  • 18/07/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2025 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 09/05/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 15:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84 e 85

  • 03/04/2025 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 03/04/2025 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 03/04/2025 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/04/2025 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 03/04/2025 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 03/04/2025 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 02/04/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2025 17:43

    Decisão interlocutória

  • 20/02/2025 19:13

    Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 20/02/2025 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2025 17:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/12/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 65, 64, 63, 62 e 61

  • 18/12/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/12/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/12/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/12/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 18/12/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/12/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/12/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/12/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/12/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 16:00

    Determinada a intimação

  • 17/12/2024 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2024 14:00

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50035065520224025004/TRF2

  • 14/03/2024 16:42

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

  • 01/02/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 51

  • 16/01/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52

  • 13/12/2023 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2023 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2023 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2023 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2023 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2023 10:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2023 10:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2023 10:04

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33

  • 07/11/2023 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/10/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/10/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 16:26

    Despacho

  • 18/10/2023 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 16:06

    Juntada de Petição

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34

  • 04/10/2023 09:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2023 09:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2023 09:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2023 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2023 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2023 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2023 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2023 09:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/05/2023 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22, 21, 18, 20 e 19

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23

  • 27/02/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9

  • 10/01/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/12/2022 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 21/11/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 19:19

    Decisão interlocutória

  • 17/11/2022 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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