TRF2 - 5004066-08.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2022 12:46
Baixa Definitiva
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22/08/2022 12:04
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022
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22/08/2022 11:49
Juntada de Certidão
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20/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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22/07/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/07/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/07/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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28/06/2022 19:00
Juntada de Petição
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27/06/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2022 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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27/06/2022 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2022 12:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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23/06/2022 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2022 11:53
Lavrada Certidão
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02/06/2022 12:51
Lavrada Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004066-08.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO GUINLE RIZZO SOARES (OAB RJ180959) ADVOGADO: PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO (OAB ES016573) ADVOGADO: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71
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23/05/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/05/2021 16:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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18/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2021 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/05/2021 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/04/2021 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2021 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/04/2021 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/04/2021 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2021 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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13/04/2021 19:54
Determinada a intimação
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07/04/2021 22:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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