TRF2 - 5101941-98.2021.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF *95.***.*40-01

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI

CPF *00.***.*84-01

Polo Passivo

Partes

JVT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ: 20.405.829/0001-81

FABIO CORREIA DE MELO

CPF *37.***.*60-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/09/2022 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 06:33

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/09/2022 06:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/09/2022 06:33

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/09/2022 06:32

    Juntado(a)

  • 05/09/2022 12:05

    Despacho

  • 05/09/2022 07:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 07:58

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2022 07:57

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 05:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2022 05:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/08/2022 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 03/08/2022 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/07/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 17:37

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/06/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 03/06/2022 17:38

    Intimação por Edital

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022

  • 02/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101941-98.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JVT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EXECUTADO: FABIO CORREIA DE MELO EDITAL Nº 510007865469 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JVT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA e FABIO CORREIA DE MELO, PROCESSO Nº 51019419820214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FABIO CORREIA DE MELO, CPF: *37.***.*60-98 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7062003927472, 7022001484523, 7022000462267, 7022002250585, 7041905266779, 706200108789, 706200519720 e 704190081335, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.040.904,73 (na data do ajuizamento - 20/09/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/05/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 01/06/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022

  • 31/05/2022 18:57

    Expedição de Edital - citação

  • 30/05/2022 16:42

    Determinada a citação

  • 30/05/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 13:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/05/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/05/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/05/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 16:46

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/05/2022 13:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 27/04/2022 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 19/04/2022 17:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/04/2022 16:33

    Determinada a citação

  • 11/04/2022 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/03/2022 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/03/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 15:58

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2022 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/02/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/02/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/01/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/01/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/11/2021 16:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 13/11/2021 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

  • 11/11/2021 13:26

    Intimação por Edital

  • 11/11/2021 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2021

  • 09/11/2021 13:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 10/11/2021

  • 08/11/2021 14:43

    Expedição de Edital - citação

  • 28/10/2021 17:44

    Determinada a citação

  • 28/10/2021 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2021 13:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/10/2021 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/10/2021 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/10/2021 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 15:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/10/2021 18:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2021 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2021 10:24

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/09/2021 13:39

    Determinada a citação

  • 21/09/2021 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2021 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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