TRF2 - 5004773-73.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

ANA ELIZABETH RUCHIGA

CPF *13.***.*73-68

MARIA LUCIMAR BATISTA LEMES

CPF *51.***.*39-91

Advogados

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB: 088980/RJ

CPF *78.***.*16-07

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 16:41

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2023 16:40

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 13/03/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/03/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/03/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/02/2023 13:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/12/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004773-73.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 436) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ANA ELIZABETH RUCHIGA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA LUCIMAR BATISTA LEMES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 436

  • 06/12/2022 09:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/09/2022 16:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/09/2022 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/09/2022 07:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/09/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/08/2022 15:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/08/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 10/08/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 25/07/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 16:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2022 16:51

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/06/2022 16:35

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004773-73.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ANA ELIZABETH RUCHIGA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA LUCIMAR BATISTA LEMES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/05/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210

  • 23/05/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 16:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/06/2021 12:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 18/06/2021 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/06/2021 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/06/2021 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/06/2021 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2021 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2021 18:16

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/04/2021 18:16

    Despacho

  • 23/04/2021 10:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112, 97 do processo originário.Número: 00120735020164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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