TRF2 - 0000028-21.2008.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 17:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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14/02/2023 17:04
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
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14/02/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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03/01/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
20/12/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/12/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/12/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2022 20:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
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24/11/2022 08:46
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000028-21.2008.4.02.5003/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TERRA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/09/2022 09:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/08/2022 16:04
Juntada de Petição
-
30/08/2022 10:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/08/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2022 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/08/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/08/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/08/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/08/2022 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/08/2022 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/08/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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15/08/2022 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2022 19:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/06/2022 19:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/06/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>
-
06/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0000028-21.2008.4.02.5003/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TERRA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/06/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 20:38
Juntada de Petição
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27/05/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/05/2022 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/05/2022 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
22/10/2021 13:46
Juntada de Petição
-
08/11/2020 15:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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08/11/2020 15:41
Julgamento - Retirado de Pauta
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08/11/2020 15:40
Lavrada Certidão
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07/11/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2020<br>Data da sessão: <b>23/11/2020 13:00:00</b>
-
06/11/2020 15:21
Juntada de Petição
-
06/11/2020 12:36
Juntada de Petição
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29/10/2020 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/10/2020 16:16
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 1
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28/10/2020 12:09
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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19/10/2020 19:37
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB11)
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19/10/2020 19:35
Juntada de Certidão
-
19/10/2020 19:18
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00000265120084025003
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2020
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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