TRF2 - 0519521-21.2008.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
12/04/2023 14:34
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
-
12/04/2023 14:32
Lavrada Certidão
-
11/04/2023 01:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
27/02/2023 14:15
Juntada de Petição
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
09/02/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/02/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/02/2023 11:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0519521-21.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CIRILO RAIMUNDO SANTOS ALVES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELLE REJANE DOS SANTOS DAUMAS (OAB RJ175827) ADVOGADO: OLAVO FERREIRA LEITE NETO (OAB RJ102346) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
29/11/2022 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 18:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
09/09/2022 18:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 37
-
07/09/2022 18:35
Juntada de Petição
-
01/09/2022 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/09/2022 14:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/09/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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16/08/2022 11:41
Juntada de Petição
-
15/08/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/06/2022 19:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/06/2022 19:12
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
06/06/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>
-
06/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0519521-21.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CIRILO RAIMUNDO SANTOS ALVES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELLE REJANE DOS SANTOS DAUMAS (OAB RJ175827) ADVOGADO: OLAVO FERREIRA LEITE NETO (OAB RJ102346) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/05/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/05/2022 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/05/2022 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 4
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18/11/2020 12:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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18/11/2020 12:46
Julgamento - Retirado de Pauta
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18/11/2020 12:45
Lavrada Certidão
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18/11/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2020<br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:00:00</b>
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17/11/2020 17:30
Juntada de Petição
-
09/11/2020 12:43
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 23
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09/11/2020 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/11/2020 18:55
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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09/10/2020 13:24
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
08/10/2020 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
14/09/2020 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/09/2020 17:48
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/08/2020 11:55
Juntada de Petição
-
13/07/2020 11:35
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
12/07/2020 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2020 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/06/2020 13:53
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2020 17:37
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/11/2019 17:54
Distribuído por prevenção - Número: 00045899120104020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2019
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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