TRF2 - 5085559-64.2020.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
24/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
19/09/2022 21:28
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
16/09/2022 13:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
-
16/09/2022 08:26
Juntada de Petição
-
13/09/2022 11:32
Juntada de Petição
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
06/09/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 17:19
Juntado(a)
-
06/09/2022 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
02/09/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
02/09/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
31/08/2022 16:06
Juntado(a)
-
31/08/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
31/08/2022 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/08/2022 18:35
Expedição de ofício
-
30/08/2022 18:35
Expedição de ofício
-
30/08/2022 16:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
30/08/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 16:02
Concedida a tutela provisória
-
30/08/2022 13:11
Juntado(a)
-
30/08/2022 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2022 16:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
29/08/2022 16:00
Juntada de Petição
-
26/08/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
26/08/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
26/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 13:57
Decisão interlocutória
-
26/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2022 15:15
Juntada de Petição
-
25/08/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
25/08/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
22/08/2022 12:15
Juntado(a)
-
16/08/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 12:51
Decisão interlocutória
-
16/08/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 10:19
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2022 17:39
Juntada de Petição
-
05/08/2022 11:03
Juntado(a)
-
05/08/2022 11:01
Decisão interlocutória
-
02/08/2022 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2022 02:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
29/07/2022 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
27/07/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
25/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/06/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
03/06/2022 17:39
Intimação por Edital
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022
-
02/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085559-64.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: INOVA CAPITAL AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA VEIGA CABRAL EXECUTADO: LEONARDO BARBOSA FRISONI EDITAL Nº 510007862559 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM CONTRA INOVA CAPITAL AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, LEONARDO BARBOSA FRISONI e CARLOS EDUARDO DA VEIGA CABRAL, PROCESSO Nº 50855596420204025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CARLOS EDUARDO DA VEIGA CABRAL, CPF: *55.***.*05-30 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/3120-59, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 17.992,06 (na data do ajuizamento - 07/12/2020) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/05/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
01/06/2022 14:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022
-
31/05/2022 18:56
Expedição de Edital - citação
-
30/05/2022 16:48
Determinada a citação
-
30/05/2022 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2022 16:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/05/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
05/05/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/05/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 01:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
24/04/2022 19:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
-
18/03/2022 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
-
11/03/2022 17:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/03/2022 09:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
-
03/02/2022 19:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
31/01/2022 18:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
-
28/01/2022 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
-
27/01/2022 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
-
27/01/2022 10:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/01/2022 10:11
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
26/01/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/01/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/01/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2022 18:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
19/01/2022 12:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
-
17/01/2022 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
-
14/01/2022 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
-
12/01/2022 12:13
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
12/01/2022 12:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/01/2022 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/12/2021 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2021 22:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/12/2021 22:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
06/12/2021 12:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
03/12/2021 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
01/12/2021 12:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
29/11/2021 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
29/11/2021 10:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/11/2021 10:45
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
24/11/2021 12:18
Despacho
-
23/11/2021 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2021 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/10/2021 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/10/2021 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2021 11:03
Juntado(a)
-
06/10/2021 10:55
Juntado(a)
-
04/10/2021 16:24
Decisão interlocutória
-
04/10/2021 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2021 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/09/2021 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2021 14:21
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 14:21
Decisão interlocutória
-
07/09/2021 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/09/2021 07:42
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2021 17:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/08/2021 16:41
Juntada de Petição
-
26/08/2021 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
06/07/2021 14:21
Intimação por Edital
-
06/07/2021 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2021
-
02/07/2021 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 05/07/2021
-
02/07/2021 11:58
Expedição de Edital - citação
-
30/06/2021 16:17
Determinada a citação
-
30/06/2021 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2021 14:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/06/2021 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/06/2021 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/06/2021 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2021 16:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
14/05/2021 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
12/05/2021 13:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/05/2021 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/05/2021 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/04/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2021 17:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/04/2021 17:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2020 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2020 09:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/12/2020 08:54
Determinada a citação
-
07/12/2020 19:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/12/2020 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2020
Ultima Atualização
01/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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