TRF2 - 5004381-36.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2022 12:27
Baixa Definitiva
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28/09/2022 12:26
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022
-
20/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/08/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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29/07/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/07/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/07/2022 13:53
Juntada de Petição
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25/07/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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01/07/2022 16:07
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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26/05/2022 15:07
Juntada de Certidão
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26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
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26/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004381-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: UNIMAR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO: LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB SP237585) ADVOGADO: RUBIANE SILVA NASCIMENTO (OAB SP265868) ADVOGADO: CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB SP164983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/05/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214
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20/05/2022 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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10/06/2021 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/06/2021 16:09
Juntada de Certidão
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09/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/05/2021 19:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50765013720204025101/RJ
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12/05/2021 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/05/2021 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/05/2021 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2021 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/04/2021 15:39
Juntada de Petição
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16/04/2021 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2021 16:22
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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15/04/2021 16:22
Não Concedida a tutela provisória
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15/04/2021 11:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2021
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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