TRF2 - 5003277-72.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 16:02
Baixa Definitiva
-
03/10/2024 16:01
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/09/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
02/09/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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02/09/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
02/09/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
28/08/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2024 14:03
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
27/08/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
26/08/2024 11:13
Recebidos os autos do STF
-
30/04/2024 12:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/04/2024 19:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/04/2024 19:09
Decisão interlocutória
-
12/04/2024 19:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/04/2024 19:09
Decisão interlocutória
-
12/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/04/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/04/2024 15:41
Juntada de Petição
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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22/02/2024 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/02/2024 23:55
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 06:28
Juntada de Petição
-
21/02/2024 06:25
Juntada de Petição
-
21/02/2024 05:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/01/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/01/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/01/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/01/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/01/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/01/2024 16:39
Recurso Extraordinário não admitido
-
15/01/2024 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/01/2024 16:39
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/04/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 14:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/04/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/04/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/04/2023 09:40
Juntada de Petição
-
03/04/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2023 15:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
26/03/2023 17:39
Juntada de Petição
-
26/03/2023 17:31
Juntada de Petição
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/02/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/02/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/02/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/02/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/02/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/02/2023 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
16/02/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/02/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/01/2023 18:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
16/12/2022 15:27
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
07/11/2022 14:41
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003277-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CARLINDA DA CONCEICAO MAIA ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
14/10/2022 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/07/2022 17:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
29/07/2022 17:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/07/2022 12:25
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB24
-
25/07/2022 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/07/2022 14:05
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/05/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003277-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CARLINDA DA CONCEICAO MAIA ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/05/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 212
-
20/05/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/03/2022 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
31/03/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
31/03/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/03/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/03/2022 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/03/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/03/2022 17:05
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 15:58
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/03/2022 15:58
Despacho
-
19/03/2022 18:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 227 do processo originário.Número: 50060607120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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