22/06/2023 15:28

Baixa Definitiva
22/06/2023 15:27

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46
03/05/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/05/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/04/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/04/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/04/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
10/04/2023 16:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
10/04/2023 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
10/04/2023 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 15:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
10/02/2023 11:55

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
11/01/2023 17:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
02/12/2022 13:02

Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/10/2022 12:17

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009672-85.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO AGRAVADO: ISRAELA RAMOS DA CRUZ ADVOGADO: XISLIANE FERNANDA DIAS THEOPHILO CORREA (OAB RJ167909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PROCURADOR: FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/10/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
04/10/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 51
04/10/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
10/08/2022 15:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50075907720194025110/RJ
04/08/2022 16:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
04/08/2022 12:12

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
01/07/2022 14:04

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/05/2022 15:07

Juntada de Certidão
26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
26/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009672-85.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO AGRAVADO: ISRAELA RAMOS DA CRUZ ADVOGADO: XISLIANE FERNANDA DIAS THEOPHILO CORREA (OAB RJ167909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PROCURADOR: FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/05/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 211
20/05/2022 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/04/2021 10:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/04/2021 16:20

Retirado de pauta
06/03/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021 Data da sessão: 06/04/2021 13:00:00
03/03/2021 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2021 12:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/04/2021 13:00 Sequencial: 70
26/02/2021 13:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/01/2020 16:55

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
16/01/2020 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/01/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
07/01/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/12/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
29/11/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
03/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4
24/10/2019 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2019 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2019 16:07

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
21/10/2019 14:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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