06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
27/08/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/08/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
27/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 12:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/08/2025 12:18

Recurso Especial não admitido
12/05/2025 19:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
10/05/2025 02:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC
09/05/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/04/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2025 04:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/02/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/02/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/02/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/02/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
19/02/2025 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2025 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/02/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
22/01/2025 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/02/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025. 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho: [email protected] e (21) 2282-7734, 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.4) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Apelação Cível Nº 5001873-66.2023.4.02.5103/RJ (Aditamento: 291) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA APELANTE: MARGARETE DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE LOPES BRANDAO (OAB ES029405) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2025.

Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente
21/01/2025 18:40

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/01/2025 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 291
21/01/2025 12:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
15/01/2025 15:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB02
15/01/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/12/2024 03:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2024 03:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/11/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/11/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/11/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/11/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
22/11/2024 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 15:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB09TESP -> GAB02
12/11/2024 13:32

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB34JFC -> SUB09TESP
12/11/2024 07:08

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB09TESP -> GAB34JFC
12/11/2024 07:07

Sentença desconstituída - por maioria
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 11/11/2024 13:30
21/10/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1545), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 9ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais9tesp; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A Presidência da SESSÃO PRESENCIAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 6) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 6.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 6.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00296, de 22/08/2024), convocado no Gabinete 34, em substituição ao Exmo.

Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira, ausente por motivo de férias; 6.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00289, de 16/08/2024), convocado no Gabinete 33, em substituição ao Exmo.

Juiz Federal José Carlos Garcia, ausente por motivo de férias; 7) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 7.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 34); 7.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 7.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 33); 8) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024); 9) Nos julgamentos promovidos conforme o art. 942, CPC, comporão o quórum o Exmo.

Presidente, Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, e a Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto; 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 11.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 11.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 11.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 11.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais9tesp. 14) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Apelação Cível Nº 5001873-66.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MARGARETE DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE LOPES BRANDAO (OAB ES029405) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/10/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2024 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/11/2024 13:30 Sequencial: 5
18/10/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 13:00
08/10/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 29 DE OUTUBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1545), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 9ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais9tesp; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A Presidência da SESSÃO PRESENCIAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 6) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 6.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 6.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00296, de 22/08/2024), convocado no Gabinete 34, em substituição ao Exmo.

Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira, ausente por motivo de férias; 6.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00289, de 16/08/2024), convocado no Gabinete 33, em substituição ao Exmo.

Juiz Federal José Carlos Garcia, ausente por motivo de férias; 7) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 7.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 34); 7.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 7.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 33); 8) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024); 9) Nos julgamentos promovidos conforme o art. 942, CPC, comporão o quórum o Exmo.

Presidente, Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, e a Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto; 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 11.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 11.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 11.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 11.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais9tesp. 14) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Apelação Cível Nº 5001873-66.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MARGARETE DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE LOPES BRANDAO (OAB ES029405) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
07/10/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/10/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/10/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/10/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 17:12

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/10/2024
07/10/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/10/2024 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/10/2024 13:00 Sequencial: 5
26/09/2024 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
23/09/2024 11:45

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> GAB02
23/09/2024 11:44

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:43

Retirado de pauta
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024 Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 12:59
19/09/2024 09:22

Juntada de Petição
17/09/2024 17:09

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
17/09/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/09/2024 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 12:59 Sequencial: 409
04/04/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/04/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
03/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/04/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2025

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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