TRF2 - 5011733-40.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

BELCHIOR DA SILVA NEVES

CPF *32.***.*67-74

Advogados

GUSTAVO MARTINS BORGES DE SOUZA PEREIRA

OAB: 066405/GO

CPF *41.***.*37-89

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 08:15

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 08:15

    Transitado em Julgado

  • 04/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/01/2025 20:21

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50028655120244025116/RJ

  • 12/12/2024 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 11/11/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/11/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/11/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/11/2024 06:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/11/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 12:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/11/2024 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 14:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/10/2024 18:04

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5011733-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: BELCHIOR DA SILVA NEVES ADVOGADO(A): GUSTAVO MARTINS BORGES DE SOUZA PEREIRA (OAB GO066405) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 03/10/2024 17:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/10/2024 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 56

  • 17/09/2024 14:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/09/2024 06:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/09/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/09/2024 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/09/2024 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/09/2024 08:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2024 22:45

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/08/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/08/2024 18:17

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 26/08/2024 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2024 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/08/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2024 19:24

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/08/2024 19:24

    Decisão interlocutória

  • 22/08/2024 12:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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