TRF2 - 5015963-58.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 15:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
28/01/2025 15:23
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/11/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/11/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/11/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/11/2024 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/10/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/10/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/10/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quaisserão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5015963-58.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DANIEL DAVI DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA (OAB RJ154706) APELADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/10/2024 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/10/2024 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
03/10/2024 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/10/2024 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43
-
14/06/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
14/06/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/06/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/06/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/06/2024 13:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/06/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
03/06/2024 18:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/06/2024 18:00
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB31 para GAB19)
-
03/06/2024 13:52
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
30/05/2024 05:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/05/2024 10:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003840-86.2022.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Aclemia Cerqueira Lima
Advogado: Monica da Mata Medeiros Cruz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2024 16:20
Processo nº 5003840-86.2022.4.02.5102
Carlos de Deus Lima
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5078353-28.2022.4.02.5101
Luis Claudio dos Santos Pinto Garcia
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Bruner
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2022 18:16
Processo nº 0025430-52.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Adriano do Nascimento Figueiredo
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 11:14
Processo nº 5020024-63.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Carina Pacheco de Souza dos Santos
Advogado: Alessandra Fonseca de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 17:42