TRF2 - 0500179-95.2016.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAGALHAES JOSE DE LIMA

CPF *14.***.*16-91

Advogados

SANDRO DA SILVA PINHEIRO

OAB: 145591/RJ

CPF *98.***.*73-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 34.023.077/0001-07

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO

CPF *02.***.*87-95

MARCIA MORGADO MIRANDA

CPF *68.***.*98-00

ANDREA HENRIQUES SZILARD

CPF *75.***.*10-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 12:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 30/01/2025 12:02

    Transitado em Julgado

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 20/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20

  • 04/11/2024 07:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/11/2024 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/10/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/10/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/10/2024 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/10/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/10/2024 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:19

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 22/10/2024 13:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quaisserão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 0500179-95.2016.4.02.5116/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MAGALHAES JOSE DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ145591) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EDUARDO PACHECO DE CASTRO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/10/2024 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/10/2024 12:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 03/10/2024 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/10/2024 12:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 11/07/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 11/07/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/07/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/07/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/07/2023 17:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/07/2023 17:21

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/07/2023 16:28

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/07/2023 15:22

    Distribuído por prevenção - Número: 50039526920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002792-81.2021.4.02.5117

Celina Felix de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5002792-81.2021.4.02.5117

Celina Felix de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002060-86.2024.4.02.5120

Consorcio Rodoviario Mas

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Jose de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5007389-67.2023.4.02.5006

Rozirene Luiza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5002060-86.2024.4.02.5120

Consorcio Rodoviario Mas

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Marcelo Jose de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2024 11:27

Exibir Processo