STJ - 5009956-20.2024.4.02.0000

07/04/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/04/2025 13:23

Transitado em Julgado em 07/04/2025

14/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:30

Conheço do agravo de LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA PASTEUR LTDA para não conhecer do Recurso Especial

10/02/2025 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO