15/04/2025 14:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
15/04/2025 13:22

Recebidos os autos do STJ
19/02/2025 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003612832023402500320250219105304
18/02/2025 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/02/2025 16:20

Despacho
18/02/2025 01:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/02/2025 14:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
14/02/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
30/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/12/2024 13:46

Recurso Especial não admitido
13/12/2024 09:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/12/2024 11:56

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
11/12/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 15:03

Juntada de Petição
22/10/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/10/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
18/10/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 13:43

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/10/2024 21:45

Lavrada Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00
25/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5003612-83.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELIZABETH PAVANI LEONARDELI SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA (OAB ES021863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/09/2024 20:40

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
24/09/2024 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/09/2024 20:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00 Sequencial: 12
23/09/2024 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
29/07/2024 16:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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