10/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002250432023402500420250610161753
09/06/2025 16:53

Transitado em Julgado em 09/06/2025
11/04/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322954/2025
11/04/2025 12:28

Protocolizada Petição 322954/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025
11/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 280911/2025 - DESIS
10/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0280911 - DESIS no REsp 2198903 - Publicação prevista para 11/04/2025
08/04/2025 21:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00280911 - DESIS no REsp 2198903
04/04/2025 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 298730/2025
04/04/2025 17:50

Protocolizada Petição 298730/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025
01/04/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
01/04/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.
01/04/2025 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
01/04/2025 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 280911/2025
01/04/2025 14:49

Protocolizada Petição 280911/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025
26/03/2025 14:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
26/03/2025 14:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
26/03/2025 14:15

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
18/02/2025 19:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006535-31.2023.4.02.5117

Nilton Jorge de Castro Moreira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020621-21.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Ricardo Feijo Terra

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5049322-26.2023.4.02.5101

Sergio Balthazar

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo da Silva de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5049322-26.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Paulo Cezar Santos Balthazar

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002250-43.2023.4.02.5004

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Yuri Franca Calmon de Azevedo

Advogado: Tiago Cacao Vinhas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 17:30

Exibir Processo