TRF2 - 5002250-43.2023.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 17:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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25/06/2025 16:12
Recebidos os autos do STF
-
18/02/2025 12:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002250432023402500420250218122022
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17/02/2025 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/02/2025 18:57
Recurso Extraordinário admitido
-
17/02/2025 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/02/2025 18:51
Recurso Especial Admitido
-
17/02/2025 06:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/02/2025 16:23
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 11:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/02/2025 19:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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11/02/2025 16:43
Juntada de Petição
-
11/02/2025 16:40
Juntada de Petição
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11/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/01/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/12/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/12/2024 17:23
Juntada de Petição
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
20/12/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/12/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/12/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/12/2024 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5002250-43.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 125) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: YURI FRANCA CALMON DE AZEVEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE PEREIRA DA SILVA (OAB ES039090) ADVOGADO(A): TIAGO CACAO VINHAS (OAB ES023286) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO À DEMANDA SOCIAL DE COTAS RACIAIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/11/2024 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 12:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
28/11/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 125
-
26/11/2024 14:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
26/11/2024 14:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
26/11/2024 13:37
Juntada de Petição
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/11/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/11/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/10/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/10/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/10/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/10/2024 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quaisserão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5002250-43.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: YURI FRANCA CALMON DE AZEVEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE PEREIRA DA SILVA (OAB ES039090) ADVOGADO(A): TIAGO CACAO VINHAS (OAB ES023286) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO À DEMANDA SOCIAL DE COTAS RACIAIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/10/2024 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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03/10/2024 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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03/10/2024 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/10/2024 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
12/07/2024 11:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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12/07/2024 06:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/06/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/06/2024 11:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/06/2024 20:29
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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