TRF2 - 5049322-26.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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04/02/2025 11:57
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
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12/11/2024 22:54
Juntada de Petição
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11/11/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/11/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/11/2024 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/11/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2024 20:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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06/11/2024 19:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/10/2024 11:05
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5049322-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SERGIO BALTHAZAR (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: PAULO CEZAR SANTOS BALTHAZAR (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/10/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
17/10/2024 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/10/2024 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 45
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17/10/2024 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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11/10/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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11/10/2024 12:42
Lavrada Certidão
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11/10/2024 12:41
Retirado de pauta
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11/10/2024 10:04
Juntada de Petição
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02/10/2024 16:50
Juntada de Certidão
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
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02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5049322-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SERGIO BALTHAZAR (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: PAULO CEZAR SANTOS BALTHAZAR (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
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26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 128
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23/09/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/07/2024 19:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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22/07/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/07/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2024 09:20
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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17/07/2024 09:20
Despacho
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16/07/2024 18:37
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 12:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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