TRF2 - 5007632-89.2024.4.02.5001
1ª instância - 5ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5007632-89.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA - SUPERINT.FED.DE AGRICULT., PECUARIA E ABASTEC.-SFA/ES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5007632-89.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA - SUPERINT.FED.DE AGRICULT., PECUARIA E ABASTEC.-SFA/ES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/09/2024 14:07
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
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10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/09/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/09/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/08/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/08/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/08/2024 18:13
Recebido o recurso de Apelação
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27/08/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/08/2024 06:02
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 39,12 em 24/08/2024 Número de referência: 1218326
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/08/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/08/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/07/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/07/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/07/2024 18:13
Denegada a Segurança
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16/07/2024 02:03
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50040349520244020000/TRF2
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11/06/2024 17:51
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50040349520244020000/TRF2
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10/04/2024 17:51
Conclusos para julgamento
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10/04/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/04/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/04/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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02/04/2024 12:34
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040349520244020000/TRF2
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28/03/2024 23:09
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50040349520244020000/TRF2
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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19/03/2024 17:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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19/03/2024 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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15/03/2024 17:13
Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
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15/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 16:37
Não Concedida a Medida Liminar
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15/03/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2024 13:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINT.FED.DE AGRICULT., PECUARIA E ABASTEC.-SFA/ES - EXCLUÍDA
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15/03/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 13:35
Determinada a intimação
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15/03/2024 11:26
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2024 21:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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