TRF2 - 5004588-42.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO DA SILVA

CPF *03.***.*64-53

Advogados

FABIANA DA SILVA AZEVEDO

OAB: 232910/RJ

CPF *00.***.*68-90

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE MACAE

CNPJ: 29.115.474/0001-60

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA

OAB: 146471/RJ

CPF *77.***.*62-03

RODRIGO MATOSO DE CARVALHO FRANCA

CPF *76.***.*27-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 17:08

    Juntada de Petição

  • 05/02/2025 12:08

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 12:07

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

  • 29/01/2025 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 110 e 111

  • 08/01/2025 01:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 07/01/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 16:43

    Despacho

  • 07/01/2025 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2024 14:00

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50045884220234025116/TRF2

  • 25/07/2024 12:48

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

  • 24/07/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 24/07/2024 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 14/07/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2024 18:35

    Despacho

  • 13/07/2024 21:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 05/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 04/06/2024 21:52

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 27/05/2024 21:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 16/05/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 13/05/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 13/05/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 13/05/2024 01:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/05/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/05/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/05/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/05/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/05/2024 18:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 22/04/2024 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 18/04/2024 01:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 17/04/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 12:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/02/2024 15:20

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109646620234020000/TRF2

  • 13/11/2023 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 04/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/11/2023 20:29

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109646620234020000/TRF2

  • 25/10/2023 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 25/10/2023 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/10/2023 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/10/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 16/10/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/10/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 18:29

    Despacho

  • 16/10/2023 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/10/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 27/09/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/09/2023 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/09/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/09/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/09/2023 00:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/09/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 14:42

    Despacho

  • 20/09/2023 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 13/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/08/2023 17:03

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/08/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/08/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/08/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/08/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/08/2023 18:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 23/08/2023 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 21/08/2023 00:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2023 19:05

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

  • 18/08/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 11:46

    Concedida a tutela provisória

  • 16/08/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/08/2023 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 11:25

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 19:50

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 17:52

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109646620234020000/TRF2

  • 18/07/2023 00:33

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50109646620234020000/TRF2

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 14/07/2023 17:06

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/07/2023 11:26

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 18:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 08/07/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/07/2023 00:48

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/07/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 16:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/07/2023 16:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/07/2023 16:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/07/2023 16:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/07/2023 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2023 22:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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