TRF2 - 5009906-91.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 19:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/08/2025 14:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - CONTRARRAZÕES - 22/07/2025 21:50:22)
-
04/08/2025 12:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/08/2025 12:16
Decisão interlocutória
-
24/07/2025 20:36
Juntada de Petição
-
23/07/2025 19:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/07/2025 13:26
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 04:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/07/2025 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
08/07/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
02/07/2025 11:09
Juntada de Petição
-
01/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 17:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/07/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
27/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:27
Lavrada Certidão
-
27/06/2025 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/06/2025 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/06/2025 15:22
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
04/06/2025 14:00
Lavrada Certidão
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b>
-
03/06/2025 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
-
03/06/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
02/06/2025 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 13:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
06/12/2024 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 66
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/11/2024 08:18
Juntada de Petição
-
13/11/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/11/2024 18:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/11/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/11/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/11/2024 21:06
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
08/11/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/11/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2024 20:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
06/11/2024 19:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/10/2024 11:05
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 10:18
Juntada de Petição
-
23/10/2024 10:18
Juntada de Petição
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009906-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA AGRAVADO: MARCELO GROSSO COUTO AGRAVADO: MARILENE MOREIRA MACHADO ADVOGADO(A): NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ053310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/10/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
17/10/2024 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2024 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
17/10/2024 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/10/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
11/10/2024 15:09
Lavrada Certidão
-
11/10/2024 15:08
Retirado de pauta
-
11/10/2024 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/10/2024 13:23
Despacho
-
09/10/2024 13:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
09/10/2024 12:00
Juntada de Petição
-
09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009906-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA AGRAVADO: MARCELO GROSSO COUTO AGRAVADO: MARILENE MOREIRA MACHADO ADVOGADO(A): NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ053310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 6
-
02/10/2024 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/09/2024 03:57
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 23
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 03:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/08/2024 20:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/08/2024 14:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/08/2024 14:28:05)
-
06/08/2024 14:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 06/08/2024 14:28:05)
-
06/08/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 14:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/08/2024 12:33
Juntada de Petição
-
06/08/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/08/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/07/2024 11:23
Juntada de Petição
-
29/07/2024 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
29/07/2024 18:45
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
29/07/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/07/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/07/2024 14:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056174-03.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
29/07/2024 14:43
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50561740320224025101/RJ
-
26/07/2024 12:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2024 12:25
Concedida a Medida Liminar
-
17/07/2024 22:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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