TRF2 - 5006517-98.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO HENRIQUE FERREIRA ROCHA

CPF *15.***.*69-69

VIVIANE SANTOS DE ALMEIDA

CPF *01.***.*96-01

Advogados

CARLOS JOSE MARIANO DA SILVA

OAB: 112256/RJ

CPF *42.***.*74-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 19:28

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 19:27

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 15/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 22/10/2024 05:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/10/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/10/2024 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 13:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/10/2024 21:46

    Lavrada Certidão

  • 25/09/2024 08:16

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b>

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5006517-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE FERREIRA ROCHA ADVOGADO(A): CARLOS JOSE MARIANO DA SILVA (OAB RJ112256) AGRAVANTE: VIVIANE SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CARLOS JOSE MARIANO DA SILVA (OAB RJ112256) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/09/2024 20:40

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 20:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024

  • 24/09/2024 20:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/09/2024 20:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 23/09/2024 14:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/06/2024 10:50

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 25/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 23/05/2024 12:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/05/2024 08:10

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/05/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/05/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 16:02

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004441-24.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 20/05/2024 16:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/05/2024 15:21

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/05/2024 12:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007144-05.2024.4.02.0000

Andre Viz - Advogados &Amp; Associados

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5011235-41.2024.4.02.0000

Raimundo Nonato Silvino Serejo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5005930-33.2023.4.02.5005

Marilena Alves da Silva Alagoano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0011672-84.2010.4.02.5101

Uniao

Maria Helena Pitombeira de Azevedo

Advogado: Paulo Roberto Soares Mendonca

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 5005042-44.2023.4.02.0000

Sergio Luiz Coutinho Ferreira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2023 16:08

Exibir Processo