TRF2 - 5007144-05.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ: 04.009.830/0001-30

Advogados

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB: 057863/RJ

CPF *95.***.*12-87

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 15:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009468-96.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 44

  • 29/01/2025 13:31

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 13:31

    Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 04/11/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/11/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/10/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/10/2024 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/10/2024 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quaisserão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5007144-05.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/10/2024 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/10/2024 12:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 03/10/2024 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/10/2024 12:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 03/09/2024 15:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/08/2024 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/08/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/08/2024 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/08/2024 07:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 18:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/07/2024 18:57

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 27/06/2024 13:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/06/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/06/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/06/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/06/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 22:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/05/2024 22:11

    Não conhecido o recurso

  • 28/05/2024 18:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/05/2024 18:12

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/05/2024 16:44

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 305, 291 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010443-87.2024.4.02.0000

Felipe Ferreira de Magalhaes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5010653-41.2024.4.02.0000

Santanas Com. e Exportacao de Alimentos ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5012370-88.2024.4.02.0000

Janymara Rodrigues Toso

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5037663-83.2024.4.02.5101

Banco Central do Brasil - Bacen

Mark Patrick Philipp

Advogado: Raquel Andrade Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 5010610-07.2024.4.02.0000

Uniao

Denize Pereira de Freitas

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2024 09:55

Exibir Processo