TRF2 - 5010610-07.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 12:43
Baixa Definitiva
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11/11/2024 12:41
Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024
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09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/10/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/10/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/10/2024 10:21
Juntada de Petição
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14/10/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/10/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/10/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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11/10/2024 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:47
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010610-07.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 250) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DENIZE PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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16/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 250
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09/09/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/09/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/09/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/09/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/08/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/08/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/08/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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06/08/2024 21:41
Não Concedida a Medida Liminar
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31/07/2024 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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31/07/2024 12:15
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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31/07/2024 09:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 230 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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