TRF2 - 5013046-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2025 12:50
Baixa Definitiva
-
03/02/2025 12:49
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
-
01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 24
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 26
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 17:33
Juntada de Petição
-
05/11/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/11/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/11/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/10/2024 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/10/2024 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 14:52
Juntada de Petição
-
09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013046-36.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: AEROPORTO VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO (OAB ES009313) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) AGRAVADO: PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO (OAB ES009313) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) AGRAVADO: PIANNA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO (OAB ES009313) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) AGRAVADO: PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO (OAB ES009313) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) AGRAVADO: TRATORES MERCOSUL IMPORTADORA EIRELI ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO (OAB ES009313) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) AGRAVADO: RELVA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO (OAB ES009313) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 9
-
02/10/2024 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/09/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 20/09/2024 14:16:06)
-
20/09/2024 14:45
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB11
-
20/09/2024 14:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Concedida a Medida Liminar - 20/09/2024 14:16:05)
-
16/09/2024 14:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004360-83.2021.4.02.5101
Laboratorios Medicos Dr Eliel Figueiredo...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2022 13:24
Processo nº 5004360-83.2021.4.02.5101
Laboratorios Medicos Dr Eliel Figueiredo...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Gabriela Daher Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2021 16:51
Processo nº 5005327-08.2020.4.02.5120
Drogarias Pacheco S/A
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2020 18:06
Processo nº 5005327-08.2020.4.02.5120
Drogarias Pacheco S/A
Os Mesmos
Advogado: Juliana Fernandes Santos Tonon
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2021 14:43
Processo nº 5005185-59.2023.4.02.5003
Valdecy Bercemiro de Assis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 06:27