TRF2 - 5002828-46.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 09:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002828462024402000020250218095009
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17/02/2025 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/02/2025 18:51
Recurso Especial Admitido
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17/02/2025 06:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/02/2025 13:48
Juntada de Certidão
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13/02/2025 12:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/10/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/10/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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18/10/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 13:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/10/2024 21:45
Lavrada Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002828-46.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL AGRAVADO: MARCO ANDRE ZON ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/09/2024 20:40
Juntada de Certidão
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24/09/2024 20:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
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24/09/2024 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/09/2024 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
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23/09/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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07/05/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/03/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/03/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 17:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032079-20.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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08/03/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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08/03/2024 16:31
Concedida a Medida Liminar
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06/03/2024 15:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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