TRF2 - 5004802-57.2023.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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12/12/2024 13:43
Transitado em Julgado
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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21/11/2024 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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31/10/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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11/10/2024 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5004802-57.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 254) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS APELADO: JAMIRES PEREIRA ESCALA DE SOUZA FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SOUZA PORTO (OAB RJ202184) ADVOGADO(A): FELIPE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ217319) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DO - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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16/09/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 254
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09/09/2024 14:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/08/2024 16:07
Intimado em Secretaria
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30/08/2024 16:04
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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13/08/2024 12:31
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/08/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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17/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/07/2024 16:23
Determinada a intimação
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15/05/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/05/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/04/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/04/2024 13:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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16/04/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/04/2024 11:08
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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16/04/2024 10:16
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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