TRF2 - 5010976-80.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

EUSTAQUIO AZEVEDO ROCHA

CPF *78.***.*70-63

EDGAR JORGE DE MELO

CPF *12.***.*72-49

ALBER MENDES DE FREITAS

CPF *85.***.*66-68

ALBERMAR MENDES DE FREITAS

CPF *67.***.*87-68

FRANCISCO JORGE QUINTO DE MELLO

CPF *41.***.*98-04

Advogados

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

OAB: 057739/RJ

CPF *15.***.*09-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 13:33

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 13:32

    Transitado em Julgado

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/11/2024 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/11/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/11/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 15:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/10/2024 15:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 14:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/10/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5010976-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALBER MENDES DE FREITAS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: ALBERMAR MENDES DE FREITAS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: EDGAR JORGE DE MELO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: FRANCISCO JORGE QUINTO DE MELLO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: EUSTAQUIO AZEVEDO ROCHA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 03/10/2024 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/10/2024 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88

  • 03/10/2023 16:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/10/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/09/2023 06:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/08/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 10 e 9

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 27/07/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 19:07

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00201833720114025101/RJ

  • 27/07/2023 12:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/07/2023 12:30

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 18/07/2023 11:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145 do processo originário.Número: 00000729120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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